A INFÂNCIA ROUBADA

REPORTAGEM: Nayara Carvalho
esta reportagem foi realizada no ano de 2008

IBGE revela são mais de cinco milhões de menores de idade, trabalhando no Brasil

Carol, 8 anos, moradora de Brasilinha(GO), vive com os pais e seis irmãos, cursa a 2° série do ensino fundamental. Até então uma rotina normal para uma criança dessa faixa etária se Carol não tivesse que trabalhar para ajudar no sustento da família.

Ela trabalha desde os dois anos de idade ajudando a mãe a vender balas e chicletes na rodoviária do plano piloto. Carol acorda às 6 h, arruma os seus irmãos e vai para a escola, quando chega da aula pega o primeiro Ônibus que vê com destino à rodoviária e segue em busca de mais um trocado. “As pessoas brigam comigo, dizendo que não é para eu trabalhar, mas não tenho culpa preciso ajudar minha mãe”. Disse Carol inconformada com o pensamento da sociedade. Essa é mais uma vítima que sofre com a realidade do trabalho infantil no Brasil.

Apesar de ter apresentado redução considerável nos últimos 11 anos, o trabalho infantil ainda emprega mais de cinco milhões de brasileiros. A Pesquisa Nacional por Amostra ao Domicílio (PNAD) estimou que a proporção de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos que trabalhavam em 2006 foi de 11,1% o que representava queda em relação aos 12,2% registrados em 2005 e aos 18,7% levantados em 1995. Mesmo assim, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) calcula que o número de menores de idade nessa condição chega a 5,1 milhões em todo o país. Apenas na faixa de 5 a 9 anos de idade, existem 237 mil crianças que trabalham e estão sujeitas, em média a uma carga horária semanal de 10,4 horas de trabalho. Entre 10 e 14 anos, o total sobe para 1,7 milhão em todo o país. Nessa faixa, 53,3% trabalham sem remuneração e chegam a exercer uma jornada de 18,4 horas por semana.

De acordo com a PNAD, a região brasileira que apresenta a maior parcela de trabalho infantil é o nordeste, com 14,4% das crianças e dos adolescentes empregados. No entanto, o IBGE alega que a região apresentou a maior redução de 2005 para 2006. Em seguida, vem as regiões sul, com 13,6%, e norte, com 12,4%, também acima da média nacional.

Outro dado importante é que somente a agricultura emprega 41,4% das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos no país. Apesar disso, o IBGE ressalta que houve queda de 1,1 % desse grupo etário na agricultura. A pesquisa ainda revela que os trabalhadores infantis são tipicamente do sexo masculino (64,4%) e negros ou pardos (59,1)%.

O professor Célio Ferreira formado em sociologia pela Universidade de Brasília, professor da rede pública do Distrito Federal e estudante do curso de especialização em educação de ensino médio ministrado pela UNB (Universidade de Brasília) comenta sobre o trabalho infantil no Brasil e explica porque o trabalho infantil tornou-se algo banalizado para a sociedade brasileira, ele ressalta que: “uma das coisas que eu observo e que me chama muita atenção é que eu acredito que um país como o Brasil ainda não tem um olhar direcionado para a questão dessa minoria social, porque a criança ela é uma minoria social e infelizmente o Brasil não abrange a aplicabilidade do estatuto da criança e do adolescente em relação a essa minoria social e infelizmente a tendência dos nossos governantes e da nossa sociedade é banalizar essa pratica da banalização da exploração da mão de obra infantil. A sociedade civil está olhando de uma forma banal e a gente percebe isso diante do comportamento da nossa sociedade civil e da nossa sociedade institucionalizada no sentido de não aplicar uma lei mais dura para as pessoas que exploram essa mão de obra infantil”.

Para Célio a sociedade acaba não percebendo esses agentes sociais como o futuro do nosso país, não dando oportunidades para essas crianças terem uma condição mais justa para que possam se desenvolver psíquico e fisicamente, ainda de acordo com ele essa é uma questão complexa em que tem que se reunir forças, políticas publicas, organismos nacionais e internacionais para poder encontrar uma solução mais viável para essa questão, para impedir que uma criança vá oferecer sua mão de obra de forma exploradora e que possa existir um projeto que substitua essa mão de obra incentivando que essa criança continue na escola e tenha o direito basilar de ser educada, de ter oportunidades e um bom desenvolvimento físico, psíquico e social.

Para a construção de uma nova realidade no combate ao trabalho infantil no Brasil, o governo federal tem investido em programas assistencialistas como o Programa Bolsa Família (PBF) e o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI).

O PETI tem como objetivo contribuir para a erradicação do trabalho infantil no país, atendendo crianças e adolescentes com idade inferior a 16 anos. O programa está inserido em um processo de resgate da cidadania, bem como de inclusão social das famílias. Para um melhor resultado, foi regulada pela portaria GM/ MDS N° 666, de 28 de dezembro de 2005, a integração entre o PBF e o PETI, que possibilita uma unificação do valor do serviço socioeducativo.

Com a expansão dos programas sociais, com investimentos em uma educação de qualidade, políticas de criação de mais empregos, uma sociedade menos egoísta e individualista, são elementos que trabalhados juntos ajudam a minimizar ou acabar com a exploração infantil que rouba a infância do Brasil, e que deve ser derrotada não só pela sociedade, mas, também pelas instituições sócias e governamentais, que devem jamais adormecer diante de um problema social que escraviza e destrói os sonhos e esperanças de pequenas vitimas que por não terem condição de serem sustentadas, acabam sendo empurradas pelo capitalismo para que possam continuar sobrevivendo, perdendo assim a infância e a esperança de construírem um futuro melhor.